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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Competência da Justiça do Trabalho — TRT19 00001751420215190063

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8cde66a1850c5d862775fa7405ef8e55f756e844278b0f33943e9924060c30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-04-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-04-30 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Competência da Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-04-30
de Instrução (TPU 12749)
2021-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-09
Publicação (TPU 92)
2021-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T11:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  2. 2021-02-24T11:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  3. 2021-02-26T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  4. 2021-02-26T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  5. 2021-02-27T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  6. 2021-02-27T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  7. 2021-02-27T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  8. 2021-02-27T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  9. 2021-03-09T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  10. 2021-03-30T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  11. 2021-04-06T08:25:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  12. 2021-04-08T08:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  13. 2021-04-08T08:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  14. 2021-04-09T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  15. 2021-04-09T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  16. 2021-04-17T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  17. 2021-04-28T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  18. 2021-04-30T09:57:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  19. 2021-05-06T13:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  20. 2021-05-07T08:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  21. 2021-02-26T14:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  22. 2021-05-07T09:57:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  23. 2022-05-11T15:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  24. 2022-05-11T15:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  25. 2022-05-11T16:32:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.