Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000218820246260280

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358cc2979746c698e1ccec6abe176409a2cc457cf02f0a62ed78e815d4156269

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2024-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:23:22.365000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241209134404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 358cc2979746c698e1ccec6abe176409a2cc457cf02f0a62ed78e815d4156269

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-09 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28
Definitivo (TPU 246)
2025-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Publicação (TPU 92)
2025-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-09T13:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  2. 2024-12-09T13:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  3. 2024-12-17T12:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  4. 2024-12-09T13:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  5. 2024-12-09T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  6. 2024-12-09T16:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  7. 2024-12-17T11:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  8. 2024-12-17T12:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  9. 2024-12-17T12:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  10. 2024-12-18T12:42:08.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  11. 2024-12-18T14:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  12. 2024-12-18T15:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  13. 2024-12-20T12:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  14. 2025-01-21T12:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  15. 2025-01-21T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  16. 2025-01-23T00:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  17. 2025-01-23T00:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  18. 2025-01-23T17:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  19. 2025-01-28T03:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  20. 2025-01-28T03:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  21. 2025-01-28T04:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  22. 2025-01-28T04:13:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  23. 2025-01-28T13:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  24. 2025-01-28T13:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  25. 2024-12-09T13:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  26. 2024-12-09T16:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  27. 2024-12-09T16:10:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  28. 2024-12-18T12:42:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  29. 2024-12-19T12:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  30. 2025-01-28T13:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  31. 2025-01-28T13:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.