TJSE — 00004214520158250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3afd1a7742993c096e96ae3801422b8d689a004be96a314f178ad894eee4c7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-26 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Petição (TPU 85)
2017-05-12
(TPU )
2017-05-12
(TPU )
2017-05-11
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2017-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-02-21
(TPU )
2017-01-24
(TPU )
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
(TPU )
2016-11-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T13:11:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-12T13:15:18.000Z — (TPU )
  3. 2017-05-12T13:00:49.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-21T13:08:06.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-24T10:14:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-29T16:09:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-29T16:09:55.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-07T13:55:23.000Z — (TPU )
  9. 2016-10-28T09:45:15.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-07T11:56:03.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-01T11:51:26.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-17T12:02:12.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-14T11:05:46.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-30T11:48:45.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-18T11:58:52.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-13T10:20:29.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-28T11:17:26.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-04T08:51:16.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-13T10:28:51.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-20T14:46:47.000Z — (TPU )
  21. 2015-10-16T10:58:44.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-06T14:52:30.000Z — (TPU )
  23. 2017-05-16T14:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-05-16T14:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-05-12T13:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-05-11T13:29:45.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18003",
        "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
      }
    }
  27. 2017-02-21T13:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-29T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-10T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-08T11:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-11-26T13:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-11-13T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-11-10T08:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-11-04T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-10-28T11:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-10-23T11:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-10-20T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-10-20T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-10-20T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-10-14T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.