TJSE — 00004214520158250049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3afd1a7742993c096e96ae3801422b8d689a004be96a314f178ad894eee4c7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-26 a 2017-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-12
- (TPU )
- 2017-05-12
- (TPU )
- 2017-05-11
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2017-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-21
- (TPU )
- 2017-01-24
- (TPU )
- 2016-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-29
- (TPU )
- 2016-11-29
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-15T13:11:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-05-12T13:15:18.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T13:00:49.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T13:08:06.000Z — (TPU )
- 2017-01-24T10:14:19.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T16:09:55.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T16:09:55.000Z — (TPU )
- 2016-11-07T13:55:23.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T09:45:15.000Z — (TPU )
- 2016-10-07T11:56:03.000Z — (TPU )
- 2016-09-01T11:51:26.000Z — (TPU )
- 2016-08-17T12:02:12.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T11:05:46.000Z — (TPU )
- 2016-06-30T11:48:45.000Z — (TPU )
- 2016-05-18T11:58:52.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T10:20:29.000Z — (TPU )
- 2016-04-28T11:17:26.000Z — (TPU )
- 2016-02-04T08:51:16.000Z — (TPU )
- 2015-11-13T10:28:51.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T14:46:47.000Z — (TPU )
- 2015-10-16T10:58:44.000Z — (TPU )
- 2015-10-06T14:52:30.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T14:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-16T14:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-12T13:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-11T13:29:45.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18003", "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória" } } - 2017-02-21T13:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-10T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T11:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-26T13:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-13T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-10T08:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-04T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-28T11:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-23T11:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-20T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-20T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-20T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-14T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013606420198230030 — Execução da Pena · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJSP — 15086156420218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15016872820208260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / CRIMINAL DE LAPA
- TJMS — 00002211320238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000300620248172860 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPB — 00006485420188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJSP — 15055081520218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FEIRA NOVA / 02 CRIMINAL DE SANTANA