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Petição Cível — Requerimento — TSE 06002909320196000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b77e5d745682aac6b69922074636fb46710c0c8c4701048f761f2771aa83bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2020-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2020-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2020-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2020-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.690536535Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-29T17:55:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c3b77e5d745682aac6b69922074636fb46710c0c8c4701048f761f2771aa83bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T18:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-09-30T18:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-10-04T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-10-07T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-20T15:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T13:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-03-05T17:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-03-12T19:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-04-30T16:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-05-29T17:55:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2019-05-29T18:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-05-29T18:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-01T14:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-06T16:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-08-06T16:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-07T17:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-08-07T17:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-08-09T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-09T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-09-30T14:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-10-16T16:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-10-23T12:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-10-23T12:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-18T19:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-02-18T19:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-02-20T16:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-02-20T16:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-02-21T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-02-21T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-02-21T00:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-02-21T00:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-03-12T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-03-16T18:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-03-16T23:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-03-17T15:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-03-17T15:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-03-17T17:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-03-17T18:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2020-03-17T18:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-03-30T18:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.