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TRE-MT — 06002463120206110001

Classe: Direito de RespostaOrgao: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4de1aa3feb4c4247e73c804c2b1ac51395c0a344052537493d506654b11ad76f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Procedência (TPU 219)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-09
Reativação (TPU 849)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Reativação (TPU 849)
2020-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T20:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-29T10:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-29T10:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-10-29T16:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-10-29T16:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-29T16:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-10-30T18:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-30T18:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  9. 2020-10-30T18:40:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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  10. 2020-11-02T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-11-02T20:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  12. 2020-11-03T11:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  13. 2020-11-03T15:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  14. 2020-11-04T18:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  15. 2020-11-04T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  16. 2020-11-04T18:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2020-11-05T16:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  18. 2020-11-06T16:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
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  19. 2020-12-09T11:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2020-12-10T17:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2020-10-29T16:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-04T18:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-11-06T02:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-06T02:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-06T02:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-08T02:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-08T02:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-27T16:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-10-28T20:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-10-29T16:16:41.000Z — Liminar (TPU 339)
  31. 2020-10-29T16:33:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2020-11-04T18:15:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2020-11-27T16:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-11-27T16:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2020-11-29T02:27:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2020-11-29T02:27:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  37. 2020-11-30T16:36:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-11-30T16:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2020-12-09T11:47:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2020-12-09T11:47:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.