TJSC — 50177685320208240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7369cb2e62604e7de07ce596a3d53854f9ef3dc399df5c87e037a95c03952f8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-19T14:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-19T14:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-10T16:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-08-10T16:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-05-13T01:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-12T01:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03T14:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-03T14:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-02T17:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2021-02-02T17:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-10-15T01:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-09T08:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-08-18T11:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2020-08-12T20:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T20:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T20:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2021-05-18T16:06:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2021-05-05T08:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-27T17:32:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2021-04-27T17:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2021-03-28T21:00:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-28T21:00:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-03T14:24:11.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-02-03T14:23:58.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-02-03T14:23:58.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-02-03T14:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-03T14:23:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-09T12:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-09-09T12:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-09-09T12:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-09-09T12:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-09-09T12:28:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } } - 2020-09-09T08:46:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5840", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003218420158140053 — Interdito Proibitório · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJES — 00001528720218080010 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJRR — 08013297020208230010 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002068620098100117 — Interdito Proibitório · 2009-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- STJ — 00004199520178080011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMG — 00115067020168130261 — Recurso Especial · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001861720038180042 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2003-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / Vara de Conflitos Fundiários
- TJPE — 00000297120248172520 — Cumprimento de sentença · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES