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Agravo em Recurso Especial — Admissão / Permanência / Despedida — STJ 00003664020158150351

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20cc45cf71f541c19bd6b738c7b080fed0e3d6c6235d326cb10de047d76f6cca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-21 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-10-01 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-10-01 relativo a «Admissão / Permanência / Despedida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-20 no assunto oficial «Admissão / Permanência / Despedida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2018-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-02
Publicação (TPU 92)
2018-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-21
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-21
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Admissão / Permanência / Despedida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T18:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T18:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-10T15:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-08-10T16:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-21T13:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-08-21T18:30:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-08-21T18:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-10-01T15:39:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2018-06-14T13:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-02T14:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-07T05:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-21T13:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-21T14:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-09-26T16:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-02T05:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-11-20T17:27:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-11-20T17:27:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-08-03T09:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-06T20:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-08-10T15:29:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-08-10T15:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-21T13:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-01T19:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.