TRE-MG — 00000032320186130108

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 108ª Zona Eleitoral - EsmeraldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af67f980691cf6294311d277f48342f2d56a35bfc9f7b1f451dce34d1809bc9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Publicação (TPU 92)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-22
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-20T18:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  2. 2021-02-23T17:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  3. 2021-08-31T17:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  4. 2021-09-29T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  5. 2018-02-21T16:26:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  6. 2018-08-08T13:49:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  7. 2021-05-05T17:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  8. 2021-05-05T17:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  9. 2021-05-05T18:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  10. 2021-05-05T18:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  11. 2021-05-05T18:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  12. 2021-05-06T18:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  13. 2021-05-07T02:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  14. 2021-05-07T02:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  15. 2021-05-20T04:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  16. 2021-07-02T15:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  17. 2021-09-13T15:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  18. 2021-09-29T16:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  19. 2021-10-22T18:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  20. 2021-10-22T18:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  21. 2021-10-22T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  22. 2021-10-25T13:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  23. 2021-10-28T00:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  24. 2021-10-28T00:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  25. 2021-11-04T03:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  26. 2022-03-24T16:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  27. 2023-02-07T17:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  28. 2018-02-21T16:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  29. 2018-05-10T17:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  30. 2018-08-08T13:43:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  31. 2018-08-20T16:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  32. 2018-09-27T17:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  33. 2018-09-27T17:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  34. 2018-12-14T16:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  35. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  36. 2019-04-03T16:34:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  37. 2019-04-03T16:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  38. 2019-12-03T16:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  39. 2019-12-04T13:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }
  40. 2020-01-08T15:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15776",
        "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.