Comunicado de Mandado de Prisão — Crimes de Trânsito — TJRR 08010428920268230045

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: JUIZ DAS GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912e6711b3cfc509ca68b504875a9a632699f060228d33fc79fcbaab9d7eb04b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-20 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-08-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-08-21 — de Custódia; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2026-08-21 — de Custódia; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-08-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-08-21 — Manutenção da Prisão Preventiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-20 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Definitivo (TPU 246)
2026-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-08-21
Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Petição (TPU 85)
2026-08-21
de Custódia (TPU 12742)
2026-08-21
de Custódia (TPU 12742)
2026-08-20
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-20T14:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  2. 2026-08-21T09:34:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  3. 2026-08-21T15:28:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  4. 2026-08-20T14:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  5. 2026-08-20T14:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  6. 2026-08-20T14:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  7. 2026-08-20T14:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  8. 2026-08-20T22:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  9. 2026-08-21T08:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  10. 2026-08-21T09:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  11. 2026-08-21T16:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  12. 2026-08-25T14:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  13. 2026-08-21T15:28:39.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  14. 2026-09-16T15:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  15. 2026-09-17T15:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91831",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.