Comunicado de Mandado de Prisão — Crimes de Trânsito — TJRR 08010428920268230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912e6711b3cfc509ca68b504875a9a632699f060228d33fc79fcbaab9d7eb04b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-20 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-21 — de Custódia; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-21 — de Custódia; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-21 — Manutenção da Prisão Preventiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-20 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-21
- Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-08-21
- de Custódia (TPU 12742)
- 2026-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-20T14:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-21T09:34:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-21T15:28:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-20T14:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-20T14:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-20T14:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-20T14:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-20T22:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-21T08:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-21T09:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-21T16:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-25T14:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-08-21T15:28:39.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-09-16T15:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2026-09-17T15:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "91831", "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08007263620258230005 — Inquérito Policial · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- TJRR — 08015043520258230060 — Execução da Pena · 2025-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRR — 08010478120218230047 — Execução da Pena · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJGO — 00200117620208090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00200461620118090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPA — 00003417220158140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA