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TJMA — 00001810920028100056

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6dfe87344dd59d897816c15f01482cea3930fa418d83c3b730af5c2bc35ea8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-30 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-02: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-02: Conclusão (TPU 51)
2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-02-02: Petição (TPU 85)
2023-01-24: Provisório (TPU 245)
2023-01-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Patente

Ver outros registros do assunto TPU 4660

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-29T10:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2013-02-14T09:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2013-05-02T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2013-05-02T11:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2013-05-29T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2013-09-25T08:30:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2013-11-27T14:51:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2014-01-02T11:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2014-01-02T11:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2014-10-24T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2014-10-29T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2015-10-20T10:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-02-11T09:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-02-11T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-02-11T10:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-05-16T15:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-05-23T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-09-06T15:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-09-16T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-09-16T13:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-11-24T08:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2016-12-15T16:13:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-01-12T12:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-10-07T08:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-10-10T09:25:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-12-30T00:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-12-30T04:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-12-30T04:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-01-12T17:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-01-24T16:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-01-24T16:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-02-02T09:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-02-02T15:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-02-02T15:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-02-13T20:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-03-01T09:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2023-04-24T11:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-18T10:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2013-02-01T11:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3120",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002105920028100056 — Execução Fiscal · 2002-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
TJMA — 00002157220138100096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJAM — 07525288120208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 4ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00002045220028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
TJMT — 00003230720148110107 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
STJ — 00003958019754036100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TRF2 — 00039895520194020000 — Petição Cível · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 00050369220164025101 — Remessa Necessária Cível · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / GABINETE 03