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TJRJ — 00089698720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb8b0f00749c77a86abf4fba0eb48cdce73dcb1999e43a81ebb8253f1ad1266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Improcedência (TPU 220)
2021-08-10: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-10: Audiência (TPU 970)
2021-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-26: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-26: Confirmada (TPU 12283)
2021-07-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-20T15:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:27:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T11:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T13:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T10:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T15:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T15:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T11:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T11:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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2019-04-03T12:15:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-04-03T12:15:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-05-17T11:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-08-21T18:13:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T13:34:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T13:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T14:45:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T15:41:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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}

2021-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2021-07-25T08:21:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2021-07-25T08:21:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T08:21:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2021-07-26T08:21:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T03:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T03:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-08-10T11:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
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2021-08-10T11:49:34.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-08-16T20:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJAP — 00025050220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPR — 00000126720188160129 — Inquérito Policial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003010320208140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000279620218171230 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJRR — 08011472120268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005922120188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA