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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000217920226260241

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a6255265fe3a331005660ad13483dc111177ae41530af27159c368e6828919d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-05 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-15
Documento (TPU 581)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)
2022-08-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-28T16:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  2. 2022-08-04T10:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  3. 2022-08-08T20:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  4. 2022-08-08T20:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  5. 2022-08-08T20:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  6. 2022-08-09T17:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  7. 2022-08-09T17:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  8. 2022-08-10T01:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  9. 2022-08-10T01:17:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  10. 2022-08-10T01:17:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  11. 2022-08-10T01:17:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  12. 2022-08-10T11:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  13. 2022-08-10T11:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  14. 2022-08-10T11:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  15. 2022-08-15T12:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  16. 2022-08-16T04:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  17. 2022-08-17T03:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  18. 2022-08-17T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  19. 2022-08-17T17:32:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  20. 2022-06-28T16:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  21. 2022-08-05T17:22:43.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  22. 2022-08-17T17:35:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  23. 2022-08-17T17:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14969",
    "nome": "241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.