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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001414720115030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ceafd665296371cf1f83f7261d037dc4d39f32ccca34ecae55435c1a582a10b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001414720115030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2017-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ceafd665296371cf1f83f7261d037dc4d39f32ccca34ecae55435c1a582a10b. SHA-256 do comentário: 9ecb05f5c076c9a80da70ffa8b41c254eb3633e634204708ddf8bbb16b7c4eef.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-08-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2011-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2011-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2012-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2012-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2012-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2012-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:45.211857189Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ceafd665296371cf1f83f7261d037dc4d39f32ccca34ecae55435c1a582a10b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-22 a 2017-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2012-05-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-14
Conclusão (TPU 51)
2012-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-25
Conclusão (TPU 51)
2011-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-06-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.