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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000218520226260336

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa368fdb71d656a2485649ac597ad8d8466a7d209d70eb3bbcff7ef8566b8aaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2023-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2023-06-02 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2023-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:23:01.228000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220709002442
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa368fdb71d656a2485649ac597ad8d8466a7d209d70eb3bbcff7ef8566b8aaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-09T00:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  2. 2023-06-01T15:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  3. 2022-11-29T13:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  4. 2023-03-10T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  5. 2023-05-03T13:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  6. 2023-05-03T13:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  7. 2023-05-03T13:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  8. 2023-05-03T13:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  9. 2023-05-05T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  10. 2023-05-05T01:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  11. 2023-05-09T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  12. 2023-05-11T03:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  13. 2023-05-11T03:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  14. 2023-05-11T03:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  15. 2023-05-11T03:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  16. 2023-05-12T15:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  17. 2023-05-25T17:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  18. 2023-05-25T17:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  19. 2023-05-29T16:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  20. 2023-05-29T16:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  21. 2023-06-02T12:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  22. 2023-06-02T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  23. 2023-06-02T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  24. 2023-06-06T01:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  25. 2023-06-06T01:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  26. 2023-06-06T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  27. 2023-06-13T04:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  28. 2023-06-13T04:15:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  29. 2023-06-13T04:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  30. 2023-06-13T16:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  31. 2023-06-13T16:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  32. 2023-06-13T16:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  33. 2022-07-09T00:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  34. 2023-05-09T22:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  35. 2023-05-31T16:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  36. 2023-06-02T11:57:38.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  37. 2023-06-02T11:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  38. 2023-06-07T14:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  39. 2023-06-13T16:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}
  40. 2023-06-13T16:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15289",
    "nome": "336 ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.