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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000218020246260121

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36311be6a21a08cfefc490d42a335139acfd450e74e46cc7896a5e4544517b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2024-07-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2024-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-03 no assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Definitivo (TPU 246)
2024-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Petição (TPU 85)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Publicação (TPU 92)
2024-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-03T16:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-05-05T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-24T16:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
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  4. 2024-06-07T15:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
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  5. 2024-07-16T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2024-05-24T16:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-27T15:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  8. 2024-06-12T16:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-12T16:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-12T16:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  11. 2024-06-14T01:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
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}
  12. 2024-06-14T01:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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}
  13. 2024-06-14T15:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  14. 2024-06-20T03:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  15. 2024-06-20T03:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  16. 2024-06-20T03:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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}
  17. 2024-07-03T15:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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}
  18. 2024-07-03T16:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  19. 2024-07-03T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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}
  20. 2024-07-19T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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}
  21. 2024-07-19T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2024-07-19T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  23. 2024-07-19T14:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  24. 2024-07-23T01:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  25. 2024-07-23T01:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  26. 2024-07-24T16:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  27. 2024-07-27T03:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  28. 2024-07-27T03:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  29. 2024-07-27T03:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  30. 2024-08-02T16:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  31. 2024-05-03T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-05-20T13:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  33. 2024-05-20T13:10:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  34. 2024-05-27T14:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  35. 2024-05-27T14:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  36. 2024-05-31T12:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  37. 2024-06-12T16:03:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  38. 2024-06-12T16:03:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  39. 2024-06-13T20:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  40. 2024-07-03T16:01:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.