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TRE-SP — 06000020320226260232

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8dbca54b71122d74474f4853b49f676f72b9823405eb16759cc7dea9b4f5a40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-06-17: Documento (TPU 581)
2022-06-17: Conclusão (TPU 51)
2022-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-16T18:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T17:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T13:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T14:55:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T18:09:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 13
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2021-11-25T14:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T16:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T12:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T12:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T15:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T20:41:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
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  }
}

2022-03-08T20:48:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14953",
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  }
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2022-04-26T11:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-13T18:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T17:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T15:09:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T16:29:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-17T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-21T18:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T11:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T17:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14953",
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  }
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2021-10-20T17:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2021-10-22T08:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
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2021-10-22T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14953",
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2021-11-19T10:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T17:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T17:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T18:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T18:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T19:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T15:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
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2022-02-07T15:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2022-02-07T15:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2022-02-08T20:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
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2022-02-09T02:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
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2022-02-10T15:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2022-02-18T16:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2022-02-18T16:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2022-02-18T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

2022-02-21T16:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000307820246160005 — Inquérito Policial · 2024-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 001º Juízo das Garantias do Núcleo 1
TRE-RJ — 06000010520216190149 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-PE — 06000018120256170064 — Inquérito Policial · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003668520206020046 — Recurso Eleitoral · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE / 0 Relatoria Vice-Presidência