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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000218820256260204

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b15787fc5df37d33f03823fb4bb9cae134b4e06ca12977d29f9e64d5c05422

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2025-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:29:43.581000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250628152015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87b15787fc5df37d33f03823fb4bb9cae134b4e06ca12977d29f9e64d5c05422

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-28 a 2025-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-08
Definitivo (TPU 246)
2025-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-08
Documento (TPU 581)
2025-09-08
Documento (TPU 581)
2025-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-05
Petição (TPU 85)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-28T15:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2025-07-07T14:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2025-08-21T11:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2025-06-28T15:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2025-06-28T15:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2025-06-28T15:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2025-06-28T15:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2025-07-07T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2025-07-10T12:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2025-07-21T15:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2025-07-21T16:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2025-07-23T14:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2025-07-31T11:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2025-08-18T13:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2025-08-18T13:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2025-08-26T11:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  17. 2025-08-26T11:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  18. 2025-08-26T11:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  19. 2025-08-28T00:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  20. 2025-08-28T00:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  21. 2025-08-28T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  22. 2025-09-02T02:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  23. 2025-09-02T02:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  24. 2025-09-02T02:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  25. 2025-09-02T02:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  26. 2025-09-02T02:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  27. 2025-09-02T02:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  28. 2025-09-08T12:37:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  29. 2025-09-08T12:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  30. 2025-09-08T12:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  31. 2025-06-28T15:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  32. 2025-07-10T11:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  33. 2025-07-10T11:31:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  34. 2025-07-18T15:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  35. 2025-08-19T13:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  36. 2025-08-25T14:51:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  37. 2025-08-25T14:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  38. 2025-09-05T15:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  39. 2025-09-08T12:57:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  40. 2025-09-08T12:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.