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Execução de Título Extrajudicial — Direitos e Títulos de Crédito — TJCE 00035146120008060181

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b2623f3609d11290e20b1579b192d7b58ea2686d489745c830c3fa0e7be37d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035146120008060181 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 22b2623f3609d11290e20b1579b192d7b58ea2686d489745c830c3fa0e7be37d. SHA-256 do comentário: aaee00e00edb1e76287e0be157612f4774dd589004f304616b3dc4188a70fdd1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 1999-09-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-01-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-02-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2025-02-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-02-17 — Erro ou Recusa na Comunicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2025-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1999-09-08 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:20:52.485686063Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981019000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22b2623f3609d11290e20b1579b192d7b58ea2686d489745c830c3fa0e7be37d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-19 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-24
Conclusão (TPU 51)
2025-02-24
Petição (TPU 85)
2025-02-19
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2025-02-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T11:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-02-25T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2024-12-02T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-02-24T18:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-02-27T12:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2024-12-18T12:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-02-24T20:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-01-21T10:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2025-02-27T11:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-01-07T09:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2025-02-25T10:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2025-02-27T17:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2025-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 1998-10-30T08:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 1999-03-08T13:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1999-05-12T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 1999-08-06T10:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2001-10-17T09:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-03-30T11:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-04-19T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2020-05-03T01:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2023-01-12T17:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2024-10-05T16:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-02-17T11:20:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 1998-10-19T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 1999-02-25T13:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 1999-04-13T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 1999-07-21T08:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 1999-09-02T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-13T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-28T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-09-05T17:37:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2020-12-02T16:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2024-09-18T19:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 1998-11-20T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 1999-03-29T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 1999-05-14T10:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 1999-08-20T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-11-28T11:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.