Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06003375420246040041

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 005753c63d2f2e18b898f5f1e1678de567a65a4a629b1f6072e74a003f446472

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Definitivo (TPU 246)
2026-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Publicação (TPU 92)
2025-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-04: Publicação (TPU 92)
2025-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 11719

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-27T20:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-29T14:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T12:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T18:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T11:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-03T14:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-23T14:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-23T21:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-20T14:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-04T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-04T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-04T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-04T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-11T01:20:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-11T01:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-11T01:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-11T01:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-18T01:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-24T10:13:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-27T20:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T09:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T09:39:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-15T16:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-26T08:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T23:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-19T10:06:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-19T10:07:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-19T10:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T15:54:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T15:54:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T15:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-02T15:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-24T10:13:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-24T10:13:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14376",
    "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06002190520206040046 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 46 ZONA ELEITORAL
TSE — 06005017520206210044 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06012092320226020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RS — 00003297020166210062 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06016024520226020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-AL — 06015695520226020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RN — 06003530920246200026 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002659220246200018 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada