TRF4 — 00217065020024047201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ebd74615947e565ede98788e834105996e4c49875a1a87997613da8d79e8346
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-13 a 2023-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-10
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2003-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2002-09-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2002-09-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2003-03-17T12:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-09-25T12:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-23T18:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-07-24T12:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-14T16:34:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2002-05-17T13:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-13T15:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-23T17:25:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-10T15:30:40.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-03-17T15:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17T15:19:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17T13:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-11T10:22:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-02T15:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-23T18:15:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2002-07-26T18:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-21T14:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-14T12:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJDFT — 00167634820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJDFT — 00167816820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00005803420168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Joinville / 1ª Vara Mista de Sousa
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