TRE-BA — 06000403720206050016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6eea2c560fecfff5627f9ec0ed353ebc076daae1c0cba3a93a6559464e70ff

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2020-09-18T12:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-09-20T15:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      }
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  3. 2020-09-21T18:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2020-09-21T18:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      }
    }
  5. 2020-09-23T16:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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      }
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  6. 2020-09-24T11:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      }
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  7. 2020-09-30T17:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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    }
  8. 2020-09-24T11:57:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-08-25T10:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2020-09-18T12:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2020-09-21T12:44:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  12. 2020-09-23T01:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-23T01:33:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2020-09-30T17:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16648",
        "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.