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Petição Cível — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000677120246190054

Classe: Petição CívelOrgao: 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 471eaaafe2ad4b8069c42333b4ea30ee00c703e360f1c731e5b5d17e456af7b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-06-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-06-07 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-06-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-06-10 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-06-23 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-08-28 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-08-28 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-08-28 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2024-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:59:06.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240605140512
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 471eaaafe2ad4b8069c42333b4ea30ee00c703e360f1c731e5b5d17e456af7b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-02
Conclusão (TPU 51)
2024-08-28
Reativação (TPU 849)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-05T14:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  2. 2024-06-05T17:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  3. 2024-06-07T14:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  4. 2024-06-24T10:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  5. 2024-06-24T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  6. 2024-09-02T16:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  7. 2024-06-05T14:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  8. 2024-06-05T14:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  9. 2024-06-05T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  10. 2024-06-05T15:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  11. 2024-06-05T17:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  12. 2024-06-06T09:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  13. 2024-06-07T13:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  14. 2024-06-09T00:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  15. 2024-06-10T15:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  16. 2024-06-10T15:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  17. 2024-06-10T15:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  18. 2024-06-10T22:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  19. 2024-06-11T11:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  20. 2024-06-11T11:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  21. 2024-06-23T12:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  22. 2024-06-24T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  23. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  24. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  25. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  26. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  27. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  28. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  29. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  30. 2024-08-28T16:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  31. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  32. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  33. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  34. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  35. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  36. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  37. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  38. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  39. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}
  40. 2024-08-28T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15021",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.