Correição Parcial Cível — CND/Certidão Negativa de Débito — TRF4 50133072520164040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0b6c49916f369a6e731be90f3ff8fda49684f410746f27516c7319d63277b2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-21 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-03-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-03-21 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-03-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T11:26:14.167000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160321132423
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da0b6c49916f369a6e731be90f3ff8fda49684f410746f27516c7319d63277b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-21 a 2016-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-21
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2016-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T01:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-28T08:57:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-22T16:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-21T13:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2016-04-19T09:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44541", "nome": "GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA)" } } - 2016-03-28T16:02:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-28T08:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-22T16:12:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-21T18:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44541", "nome": "GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA)" } } - 2016-03-21T18:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44541", "nome": "GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA)" } } - 2016-03-21T18:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44541", "nome": "GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA)" } } - 2016-03-21T18:41:53.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44541", "nome": "GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50083002220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50007928620164047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TJPB — 00007645520098150461 — Execução Fiscal · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / Vara Única de Solânea
- TRF4 — 00061460320044047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TJPB — 00007726620088150461 — Execução Fiscal · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / Vara Única de Solânea
- TJPB — 00007712320058150191 — Execução Fiscal · 2005-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / Vara Única de Soledade
- TRF1 — 00002704719964013800 — Embargos à Execução · 1996-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / 07ª - Belo Horizonte
- TJMT — 00003804920138110078 — Execução Fiscal · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA) / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR