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Prestação de Contas — Providência — TRE-AM 00000088020196040069

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96971ca060eb760d223d3b2dd134a6cd9d727fa488cf8e9e922e3dd6506f88a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000088020196040069 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Providência | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas | Partido Político - Órgão de Direção Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 96971ca060eb760d223d3b2dd134a6cd9d727fa488cf8e9e922e3dd6506f88a9. SHA-256 do comentário: 8ed8d4e3bfe3953f36d80752f969b68af40d15fba84fa70e719c4901f30d8a6e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-04-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-07-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-16T14:11:27.828000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190225122437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96971ca060eb760d223d3b2dd134a6cd9d727fa488cf8e9e922e3dd6506f88a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13
Definitivo (TPU 246)
2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-28
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-05
Juntada (TPU 67)
2019-02-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T12:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  2. 2019-05-03T20:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  3. 2019-05-03T20:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  4. 2019-05-03T20:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  5. 2019-05-28T10:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  6. 2019-07-04T18:53:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  7. 2019-07-22T14:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  8. 2019-07-22T14:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  9. 2019-08-05T13:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  10. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  11. 2019-04-05T17:23:14.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  12. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}
  13. 2019-08-13T15:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14404",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.