Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-GO 06000241120206090101

Classe: Petição CívelOrgao: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4389467f0c581d05bca596b999d11fe5840eadd2a14b29968b4e75b29b1242f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-07T17:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2020-05-14T15:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
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  3. 2020-05-14T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2020-05-20T16:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "16140",
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      }
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  5. 2020-05-21T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2020-05-28T18:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
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  7. 2020-05-28T18:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  8. 2020-06-19T17:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
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  9. 2020-06-30T16:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "16140",
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  10. 2020-04-07T17:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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      }
    }
  11. 2020-05-14T15:41:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-28T16:16:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2020-06-05T00:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2020-06-05T00:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2020-06-05T03:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  16. 2020-06-05T03:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  17. 2020-06-05T03:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  18. 2020-06-05T03:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  19. 2020-06-05T03:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2020-06-05T03:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  21. 2020-07-09T17:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  22. 2020-07-09T17:45:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }
  23. 2020-07-09T17:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16140",
        "nome": "101ª  ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.