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TRE-SE — 06005142320246250012

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b00734064c3eb4a55707b89fc6388087ae11f3dea694669e920841a6aca51fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-24 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-08: Documento (TPU 581)
2025-01-02: Recebimento (TPU 132)
2025-01-02: Reativação (TPU 849)
2024-12-30: Definitivo (TPU 246)
2024-12-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11483

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-24T10:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T11:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T11:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-12T15:46:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-13T17:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-19T14:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-24T12:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-24T15:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-26T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-27T11:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T13:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T14:12:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2024-12-19T11:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-20T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-08T08:29:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T14:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T11:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T14:02:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

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2024-11-12T14:29:25.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T14:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-30T10:17:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-30T10:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-02T09:45:49.000Z — Reativação (TPU 849)

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2025-01-02T09:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-30T08:51:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003178520206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SC — 06000383620256240025 — Inquérito Policial · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003165020206020049 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002552220246020027 — Recurso Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AM — 06004053920206040010 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06018783720226250000 — Representação · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06018758220226250000 — Representação · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019632320226250000 — Representação · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE