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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00015479720118210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2d32d27334d58112c396118c4e6cc897adc532cc0b4c35d964c39b6b1b5ecd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ec2d32d27334d58112c396118c4e6cc897adc532cc0b4c35d964c39b6b1b5ecd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2021-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-31 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)
2021-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-31
Recebimento (TPU 132)
2021-07-15
Conclusão (TPU 51)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-07-13
Recebimento (TPU 132)
2021-02-26
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-06
Recebimento (TPU 132)
2021-01-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-12T14:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-16T09:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-06-11T09:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-03-05T09:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  5. 2018-06-28T14:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2020-09-09T13:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  7. 2021-01-18T14:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2021-07-15T17:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-07-15T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  10. 2011-05-18T09:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-19T10:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-25T16:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-06-05T16:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-15T18:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-18T15:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-08-23T16:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-05-06T11:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-06-03T18:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-10T10:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-23T11:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-13T13:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-03-19T16:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-06-28T14:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-31T09:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-01T18:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-01T13:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-06T16:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-08T16:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-26T10:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-07-13T18:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-07-31T20:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-07-31T20:19:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2021-08-12T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-08-30T18:26:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-08-30T18:26:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.