Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-RJ 06000674820246190191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2bf81c580d94a46a7534acd1ea014868ff876329a9874058e6845b2c7c3e593
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-03 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-04 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:09:53.623000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240927163912
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2bf81c580d94a46a7534acd1ea014868ff876329a9874058e6845b2c7c3e593
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-03
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-10-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T16:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-27T18:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:07:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-03T17:05:28.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-03T17:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-03T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-04T17:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-08T17:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-27T16:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:07:13.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:09:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:13:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-02T18:14:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-03T17:05:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-08T17:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-08T17:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000674820246190191 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f2bf81c580d94a46a7534acd1ea014868ff876329a9874058e6845b2c7c3e593. SHA-256 do comentário:f900352c4a218668e7b6a5267a0ef7658a88a4a5c6f78cbfd1720791e36e43f9.