Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001415820105030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f2f9ecc9eb37fd3af030655950ccf17ac562f779b2502559e3c2833e744f7b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001415820105030099 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2021-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f2f9ecc9eb37fd3af030655950ccf17ac562f779b2502559e3c2833e744f7b9. SHA-256 do comentário: c94bf88f8331642cc3fac644685f198264ad4f0eecb82cb9d1b848a856da43be.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2011-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2011-02-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2011-02-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2011-04-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2011-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2014-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2015-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2015-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2015-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2015-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2015-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2015-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2021-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:19.821802072Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f2f9ecc9eb37fd3af030655950ccf17ac562f779b2502559e3c2833e744f7b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2011-01-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-02-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2011-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.