Petição Cível — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-AM 06003366920246040041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 257e826f92fa125c78881f7cee3011f9608e09ef8bf3793ae2f403e0cfc2390d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:24:47.962000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240927200446
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 257e826f92fa125c78881f7cee3011f9608e09ef8bf3793ae2f403e0cfc2390d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Proporcional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T20:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T21:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T20:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T20:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T20:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T21:17:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T21:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14376", "nome": "41 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000337320186210128 — Petição Cível · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06000348820266040067 — Apuração de Eleição · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 67 ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000156720206150041 — Petição Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- TRE-AP — 06001092220216030006 — Petição Cível · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AP
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
- TRE-AM — 06000345120266040047 — Apuração de Eleição · 2026-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00007969820126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003366920246040041 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Eleições - Eleição Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “41 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
257e826f92fa125c78881f7cee3011f9608e09ef8bf3793ae2f403e0cfc2390d. SHA-256 do comentário:afcca6e238063d7fe3695f1b869b41c21d3a1c20588056e934a5f94b7a6ea3db.