Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJMT 00002871520068110084

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0f97a39a9502e3aaa0b824a60c2eaa27b9be91650f599f9ccac8fcec0c38a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 329 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  3. 2007-03-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  4. 2007-03-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  5. 2010-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  6. 2024-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2024-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2024-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2024-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2024-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2024-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2025-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2025-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2025-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  2. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
  3. Que questão do assunto «Roubo» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-28 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-24
Recebimento (TPU 132)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Remessa (TPU 123)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2024-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Publicação (TPU 92)
2024-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-28T16:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  2. 2006-04-04T12:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  3. 2006-05-09T16:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  4. 2006-05-09T16:16:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  5. 2006-05-09T16:16:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  6. 2006-05-14T10:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  7. 2006-05-17T10:58:10.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  8. 2006-05-30T16:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  9. 2006-06-19T17:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  10. 2006-06-19T18:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  11. 2006-09-29T12:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  12. 2006-10-03T10:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  13. 2006-10-03T10:40:24.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  14. 2006-10-09T13:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  15. 2006-10-16T17:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  16. 2006-10-16T17:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  17. 2006-10-16T18:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  18. 2006-10-18T13:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  19. 2006-11-07T17:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  20. 2006-11-08T13:40:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  21. 2006-11-08T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  22. 2006-11-10T15:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  23. 2006-11-10T15:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  24. 2006-11-17T16:11:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  25. 2006-11-21T13:39:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  26. 2006-11-21T16:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  27. 2007-03-12T14:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  28. 2007-03-13T18:57:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  29. 2007-03-15T18:58:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  30. 2007-03-15T18:59:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  31. 2007-03-16T15:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  32. 2007-03-16T17:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  33. 2007-03-16T18:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  34. 2007-03-20T14:14:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  35. 2007-03-27T16:31:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  36. 2007-03-27T17:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  37. 2007-03-27T17:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  38. 2007-04-02T16:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  39. 2007-04-09T18:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}
  40. 2007-04-18T15:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.