Liquidação por Arbitramento — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TJMT 00002881020148110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f51fdb1864225ff5e5a03c31b5a64959c794014160f7368668583a5d37ac649
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 186 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-30 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-06-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2024-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-08-19 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-05-15 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-06-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-10-30 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-06 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-08 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-14T15:53:12.270000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f51fdb1864225ff5e5a03c31b5a64959c794014160f7368668583a5d37ac649
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2026-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-21
- Remessa (TPU 980)
- 2026-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Recebimento (TPU 979)
- 2026-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-21T19:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-02-25T18:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-02-25T18:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-02-26T16:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-03-01T10:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-03-06T10:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-03-14T10:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-08-20T08:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-08-25T08:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-09-03T17:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-09-26T10:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-10-16T17:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2014-12-24T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-04-24T13:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-06-24T15:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-06-24T15:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-06-25T10:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-07-22T12:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-08-25T13:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-08-25T14:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-08-26T09:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-08-26T10:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2015-09-04T08:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2017-10-18T11:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2017-10-18T13:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2018-02-01T17:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2018-09-17T14:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-04-18T23:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-05-20T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-05-22T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-10-30T11:12:40.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-11-02T21:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-11-16T17:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-11-20T03:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-12-10T16:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-02-19T18:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-02-19T19:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-02-19T19:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-03-10T11:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-03-11T12:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001772620148110087 — Liquidação por Arbitramento · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJMT — 00003023320138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMA — 00001811720168100024 — Liquidação por Arbitramento · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Liquidação por Arbitramento
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMT — 00001369620148110010 — Liquidação por Arbitramento · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJMA — 00002184420158100100 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TRF4 — 00138155720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00124633520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJGO — 00189942320148090014 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)