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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002637820246200065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b64518644a8b208466c4a4f9e7cc770486da2be3ce151dd589209a21249e8aa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-17 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2024-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2024-12-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-12-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09
Definitivo (TPU 246)
2025-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-09
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Petição (TPU 85)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T13:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-07T08:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-28T10:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-13T13:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-17T11:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-10-17T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-10-17T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-10-17T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-10-17T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-10-17T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-17T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-10-17T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-10-17T11:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-11-08T10:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  15. 2024-11-08T10:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-08T10:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-11-09T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-09T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  19. 2024-11-22T13:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-26T08:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-12-09T16:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-12-09T16:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-12-09T16:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-12-13T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
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  25. 2025-01-08T09:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2025-01-09T10:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-09-13T13:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
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  }
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  28. 2024-11-07T14:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-07T14:54:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-11T16:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2024-11-13T02:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-28T10:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-12-06T09:37:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-12-06T09:37:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-12-10T10:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-01-09T10:04:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-01-09T10:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.