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TRF4 — 00068277320044047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297949b6ae29ef755033c6379e1b15cc0a479ace0d11dd11b5e2583537b089c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-16 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24: Recebimento (TPU 977)
2019-05-23: Remessa (TPU 123)
2018-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25: Provisório (TPU 245)
2017-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-16: Recebimento (TPU 977)
2017-06-14: Remessa (TPU 123)
2017-03-22: Remessa (TPU 123)
2017-03-14: Recebimento (TPU 977)
2017-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-01: Remessa (TPU 123)
2016-08-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6097

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-23T15:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T15:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T11:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T13:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T00:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-18T14:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-27T15:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T13:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T17:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T14:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-08T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-07T14:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-05T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T15:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-07T16:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-24T00:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-20T19:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-06-05T16:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T14:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T18:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T11:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T00:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-02-09T16:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-06T14:57:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-29T15:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T13:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T13:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T13:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-10-24T16:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-09-15T13:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2014-09-01T17:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2014-08-28T16:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-08-04T15:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T11:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-26T11:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-18T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-02-04T17:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-09-11T16:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-28T16:50:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00007206120054047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Campo Mourão
TRF5 — 00453188020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMS — 00002298320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única
TRF4 — 00013382120054047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF5 — 00464308420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05000539020224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMS — 00002292920258120048 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única
TJMS — 00002281320128120044 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única