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TJAM — 02010699420168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 593e16abc3314d98171457cb99f69d03a846345c03dc4d39ba29ec0ebca0e49c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-03-18: Definitivo (TPU 246)
2016-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-18: Publicação (TPU 92)
2016-02-23: Documento (TPU 581)
2016-02-23: Documento (TPU 581)
2016-02-23: Documento (TPU 581)
2016-02-19: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T11:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T11:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T12:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T12:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T13:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T13:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2016-02-18T11:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T09:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T07:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T07:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T08:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T12:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-18T13:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T12:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T12:05:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-03-18T12:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-03-18T13:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-03-18T13:20:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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STJ — 00004306520168100121 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJSE — 00309153220188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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TJMA — 00002141720188100095 — Cumprimento de sentença · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
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- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª Vara Mista de Sousa
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- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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