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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-RN 06002651020246200013

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e0b34a7e08db86dd20636e373f2f6fdd33de90b38392d8447f2a0ebbfd0003

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-12-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Documento (TPU 581)
2025-04-16
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-07
Conclusão (TPU 51)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Recebimento (TPU 132)
2024-05-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-31T00:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-12-07T18:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-20T10:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-03-28T11:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-03-31T12:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-04-11T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-05-20T12:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-05-21T13:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-31T00:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-12-17T10:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-12-17T10:45:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-04-16T13:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.