TSE — 06002885720246060073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309435751aeb3c586b792a1bca34e57dd041d1c40d2e13edcedc88af6d026f55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-10-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Cargo - Vice-Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-28T07:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-04T16:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-04T16:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-05T20:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-06T10:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-06T10:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-10T18:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-12T16:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-06T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T18:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-12T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-12T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-12T16:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-06T10:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10T18:04:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-10T18:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-12T16:42:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002984620206020011 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06004055720206040004 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003034020246200007 — Direito de Resposta · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001854120246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-TO — 06007675420206270025 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TRE-RN — 06003022220206200031 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002775120206110001 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 01ª Zona Eleitoral