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TRE-SP — 00000680820186260059

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b0f0aa69fce465e0e01856500435475358136d0406e0e0b430421883eb16ce8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Definitivo (TPU 246)
2025-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-05: Petição (TPU 85)
2025-04-28: Publicação (TPU 92)
2025-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-24: Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-15T10:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T15:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T15:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-10T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-22T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-15T13:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-30T13:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-21T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-19T16:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-27T15:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-20T17:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-11T07:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-15T13:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-30T16:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-10T13:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T14:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T08:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T10:52:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T14:32:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T09:05:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T09:24:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T10:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14767",
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  }
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2023-12-07T11:21:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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2023-12-07T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T10:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T16:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T10:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T15:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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}

2025-03-28T13:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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}

2025-04-22T12:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
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  }
}

2018-10-15T10:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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```

2018-11-12T11:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}

2019-03-25T11:36:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
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  }
}
```
2019-05-28T14:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
```

2019-06-19T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}

2019-06-19T15:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092420216130286 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-CE — 06001045120216060059 — Termo Circunstanciado · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
TRE-MG — 06000092320266130068 — Inquérito Policial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TRE-RJ — 06000719720216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000719120226190147 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-PR — 06000342220216160167 — Inquérito Policial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 167 ª zona eleitoral-Ortigueira
TRE-BA — 06000427720226050067 — Termo Circunstanciado · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000340320216240069 — Inquérito Policial · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU / 69 ª ZONA ELEITORAL