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TRE-RJ — 06000676720206190036

Classe: RepresentaçãoOrgao: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de7aab0da91feed0c230988de345d172ce30595f02c6fae0c24dfe611b28f54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Documento (TPU 581)
2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-31: Recebimento (TPU 132)
2020-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-08-31: Conclusão (TPU 51)
2020-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11652

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-25T17:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T13:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T10:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T10:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T10:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T14:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T14:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T19:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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2020-06-05T18:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15002",
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2020-06-25T23:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T23:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T20:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T13:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-03T13:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T15:18:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T12:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T14:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T17:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T20:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15138",
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}

2020-07-24T19:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-25T16:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T15:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T14:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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}

2020-08-26T18:19:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
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  }
}

2020-08-31T16:55:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
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  }
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2020-08-31T17:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
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2023-05-19T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T17:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T19:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T19:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15002",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

2020-06-10T23:09:43.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2020-07-07T10:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
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  }
}

2020-07-13T12:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

2020-07-21T11:11:56.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15138",
    "nome": "133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06012517220226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-RJ — 06000831420246190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-PB — 06002887320246150019 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PB — 06002915020246150044 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
TRE-RJ — 06000832020206190004 — Representação · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00003184720166210060 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000826620206190026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-PB — 06002903120246150023 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB