Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional — TRT5 00000557920175050651
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57b7f3b765af925a8bed8d605103ff05dbca6ee938fdbd6380cfb51d1483c32
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-14 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-01-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-06-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-06-14 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-16 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:21:56.561000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170118170024
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b57b7f3b765af925a8bed8d605103ff05dbca6ee938fdbd6380cfb51d1483c32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2020-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Guias do Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias / Gozo / Fruição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13833
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-01-30T10:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-03-02T10:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-05-26T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-06-14T15:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-08-03T17:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-08-07T17:23:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-08-21T18:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-08-23T00:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-08-23T00:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-09-02T00:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-09-07T00:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-10-13T15:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-10-31T00:34:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-10-31T00:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2017-11-10T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-02-16T20:35:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-02-16T20:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-04-10T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-04-10T00:33:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-05-24T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-09-06T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-09-18T09:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2018-12-11T14:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-01-07T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-01-17T10:10:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-02-28T00:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-02-28T00:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-03-16T00:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-05-22T00:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-05-22T00:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-06-26T00:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-09-16T11:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-11-28T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2019-11-28T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2020-02-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2020-04-20T11:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2020-04-21T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2020-04-21T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } } - 2020-05-12T01:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19960", "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002125820215230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT12 — 00000693420265120043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT6 — 00000559720195060193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / IPOJUCA - 02A VARA
- TRT14 — 00001082920235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT24 — 00240849820215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT7 — 00000451920225070032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
- TRT14 — 00001881020165140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT14 — 00000121620255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000557920175050651 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Guias do Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias / Gozo / Fruição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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