Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho — TRT4 00008481020135040029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a58d0bbaa9bd526e4b6c68ac7cdb01c1d671690097f635a6ef3d922264624462
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Risco Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-26 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-08-28 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-09-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-11 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-05 trata do assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T12:08:45.357000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130626000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a58d0bbaa9bd526e4b6c68ac7cdb01c1d671690097f635a6ef3d922264624462
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-05-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-28
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Adicional de Risco | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Seguro de Vida | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Controle de Jornada | Alteração da Jornada | Adicional de Hora Extra | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13778
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13859
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-11T07:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-11T07:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-11T11:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-12T01:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-12T01:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-26T00:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-03-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T08:57:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-28T10:51:44.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-11T07:56:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-11T07:58:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-11T11:15:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-05-26T13:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46973", "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008492520135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00000062120165030007 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00004490420145020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008541720135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001521220195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00004530820155020060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004537220145020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001739720155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008481020135040029 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Adicional de Risco | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Seguro de Vida | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Controle de Jornada | Alteração da Jornada | Adicional de Hora Extra | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a58d0bbaa9bd526e4b6c68ac7cdb01c1d671690097f635a6ef3d922264624462. SHA-256 do comentário:3bae80fc1d88c28b6e999a2414a580bcf19d5079c9ea3b3b294cc6dda2044850.