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Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas — TSE 06002898520206260312

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5a8432ecc215bc92d1caeed1380489079af330c87276f7232cfbae9c02173b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2021-08-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2021-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  10. 2021-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2021-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2021-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  14. 2021-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  17. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2021-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-01 no assunto oficial «Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2021-08-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T16:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-03T16:21:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-04-20T17:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-18T22:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-29T23:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-01-28T15:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-01-28T15:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-01-28T15:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-03T17:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-02-22T21:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-02-23T09:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-02-23T09:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-02-23T09:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-02-26T15:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-03-10T10:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-03-15T17:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-03-16T16:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-04-09T18:39:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2021-04-09T18:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-04-12T08:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-04-12T08:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-04-12T08:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-12T08:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-12T08:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-12T08:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-04-12T23:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-12T23:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-04-12T23:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-04-13T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-04-13T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-04-16T18:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-04-17T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-04-17T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-04-20T14:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2021-04-22T13:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-04-22T18:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-04-22T23:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-04-22T23:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-04-22T23:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-04-23T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.