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TRE-RN — 06002642820246200012

Classe: RepresentaçãoOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273b1efcf1ab1d612931047542f78d688aa8170652ddc53cd6fee14923ac2e13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Publicação (TPU 92)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 12637

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-22T18:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-23T07:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2024-08-30T07:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-09-05T07:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-23T12:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T12:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T03:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-28T10:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T10:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-28T17:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-30T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-03T07:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-03T07:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T07:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-03T10:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T16:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-10T16:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-10T16:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-10T16:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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  }
}

2024-09-12T02:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T02:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T17:18:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-22T18:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T12:28:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-08-23T12:28:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-23T20:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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2024-08-24T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-29T07:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
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2024-08-30T08:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T06:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T06:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T07:28:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-03T07:28:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-03T08:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T10:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T00:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-10T16:06:17.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T16:06:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-11T08:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T17:22:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06002651920206200023 — Representação · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003504320246200062 — Direito de Resposta · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004945420206040045 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 45 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000605020206200003 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005071920246040011 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002926720206150014 — Representação · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
TRE-TO — 06010537820246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-ES — 06004953420246080030 — Representação · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL