TRE-PB — 06002289120206150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 982bdd63d855c0ba4b4e55663544008b3bf4916f2c48f921878a4a4d7809e4da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2025-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T10:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-08T11:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-23T02:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-29T15:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-11-01T18:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-09-25T10:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-09-29T20:36:59.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-17T15:38:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-29T15:11:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-29T15:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003112120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PA — 00000330820166140106 — Processo Administrativo · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001121620246060029 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-BA — 06000457620246050159 — Representação · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-MT — 06002897320246110050 — Representação · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004337820206040051 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 51 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004218420226100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / GABINETE STF3