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TRE-SP — 06000015720266260303

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec7507f5afee205160480f19a23d99dcddf3c82483c0354263577c5495ec035

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Conclusão (TPU 51)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Publicação (TPU 92)
2026-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T11:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2026-01-19T18:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2026-01-20T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2026-02-04T13:27:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-02-05T15:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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2026-03-10T16:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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2026-01-19T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2026-01-20T13:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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2026-02-04T13:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2026-02-11T14:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2026-02-11T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-02-11T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-02-12T14:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
```

2026-02-13T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-02-24T17:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2026-03-06T02:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-03-10T16:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-03-11T02:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-01-15T11:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-01-20T12:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
```

2026-02-04T13:22:55.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-02-04T13:22:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
```

2026-02-04T13:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-02-11T14:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-02-11T14:38:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
```

2026-03-12T16:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2026-03-12T16:38:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
```

2026-03-13T13:10:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003253720166210093 — Petição Cível · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000397820246160154 — Petição Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-RJ — 06000848020236190139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ