TJAC — 00019908720178010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4074ba9ade398782049b6cbaa218a907599ffc3efc8f0f8f6ba7fc1845aa8fdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-15 a 2018-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-09-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-08T13:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-29T07:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-29T07:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-26T10:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-07T16:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T15:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T23:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-01T12:00:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-11-01T11:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-01T11:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-08T08:28:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-09-15T16:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000289820188173360 — Cumprimento de sentença · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJMS — 00002123219888120034 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1988-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única
- TJBA — 80008475320198050172 — Execução Fiscal · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000288520198173450 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJPE — 00000284920198172880 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPI — 00001699120088180078 — Averiguação de Paternidade · 2008-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002015719988120032 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1998-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única
- TJPA — 00002894919858140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1985-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL