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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Imposto de Renda — TRT14 00002005220205140111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c9824c41ad794d77a86af8121ae32fc8879b35ce8e4da89aaf69f447307e31c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2021-09-13 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 2021-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2021-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  7. 2021-09-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  8. 2021-10-06 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2021-10-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2021-10-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2021-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2021-10-28 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2021-10-28 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2021-11-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2021-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2021-11-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  17. 2021-11-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  18. 2021-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-23 relativo a «Imposto de Renda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2021-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-20
Remessa (TPU 123)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-18
Petição (TPU 85)
2021-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Publicação (TPU 92)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-06
Publicação (TPU 92)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imposto de Renda | Depósito/Diferenças | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T18:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  2. 2020-06-05T10:53:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  3. 2020-06-05T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  4. 2020-06-05T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  5. 2020-06-05T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  6. 2020-06-05T14:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  7. 2020-06-06T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  8. 2020-06-06T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  9. 2020-06-06T10:27:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  10. 2020-06-06T10:29:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  11. 2020-06-06T10:30:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  12. 2020-06-12T09:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  13. 2020-06-14T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  14. 2020-06-16T14:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  15. 2020-06-17T00:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  16. 2020-06-17T00:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  17. 2020-06-17T18:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  18. 2020-06-18T08:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  19. 2020-06-18T08:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  20. 2020-06-18T09:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  21. 2020-06-18T09:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  22. 2020-06-19T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  23. 2020-06-19T09:32:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  24. 2020-06-30T09:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  25. 2020-06-30T10:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  26. 2020-07-01T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  27. 2020-07-02T00:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  28. 2020-07-02T00:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  29. 2020-07-02T20:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  30. 2021-01-14T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  31. 2021-01-15T04:45:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  32. 2021-01-21T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
  33. 2021-01-21T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-01-21T08:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-01-21T08:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-22T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-01-22T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-01-22T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-01-22T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-01-22T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.