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TRF6 — 00000340420104013801

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd1f635c6e9785d5700d1a6370693c0602709c5e1aa6c149886fd32111cc062

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2010-12-17: Recebimento (TPU 132)
2010-12-17: Remessa (TPU 123)
2010-12-17: Remessa (TPU 123)
2010-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-10: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2010-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-06: Conclusão (TPU 51)
2010-11-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desembaraço Aduaneiro

Ver outros registros do assunto TPU 10141

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-11T16:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T17:59:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T18:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T07:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T12:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2010-02-10T08:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T08:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T14:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-23T07:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2010-06-23T15:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-09-16T16:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-23T08:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-11-17T17:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2010-11-18T08:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-06T13:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-17T12:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-12-17T16:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2010-01-11T17:59:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T16:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T16:54:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T12:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T09:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T09:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T12:00:16.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T12:00:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T14:41:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T14:41:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T14:42:06.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T15:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T13:44:32.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T13:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T13:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-03-01T13:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2010-03-05T17:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2010-03-10T18:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2010-06-01T16:10:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T16:11:05.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2010-06-21T14:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-09T08:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004078520124036104 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003833020164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF1 — 00002163420074013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 01ª - Brasília
TRF4 — 50473697320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00000303220134013810 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF4 — 50463607620124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003084220174036104 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 50135615320124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo