TRF5 — 00047606020234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b474543944a581e2b3461150454f532085ace24a727a5fe2038fd708f0e6a20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-03 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-03T20:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-09T08:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-25T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T14:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T13:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-05T17:27:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-05T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T15:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-10T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-10T00:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10T01:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-03T20:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-25T14:42:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-16T13:12:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-10T01:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091781020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003856420194019199 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJGO — 00179410320178090046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF5 — 00090805920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00091853320234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000120520268160059 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002185820134013605 — Cumprimento de sentença · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Barra do Garças
- TJGO — 00172824520158090084 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial