TRF5 — 00047606020234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b474543944a581e2b3461150454f532085ace24a727a5fe2038fd708f0e6a20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-03 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-10
Remessa (TPU 123)
2024-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-16
Mérito (TPU 12200)
2024-05-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-03T20:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-09T08:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-25T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-25T14:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-16T13:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-06-05T17:27:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-06-05T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-06-12T15:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2024-07-10T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-07-10T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-07-10T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-07-10T00:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2024-07-10T00:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-07-10T01:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2024-02-03T20:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-04-25T14:42:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-05-16T13:12:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2024-07-10T01:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.