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TRE-MS — 06000558720266120052

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc4616db2e5da05a33d047e12b219bfe73193d3cb2dcda409ee84d16a6ade742

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-31 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-29: Definitivo (TPU 246)
2026-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-26: Documento (TPU 581)
2026-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-31T18:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T10:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T10:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-02T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-19T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-21T15:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-21T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-21T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-21T16:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-21T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-21T18:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-22T02:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T02:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-22T16:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-25T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-25T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-25T00:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-25T00:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-26T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-26T00:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-27T16:52:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-09-29T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-10-01T10:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T18:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-09-01T18:51:56.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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2026-09-01T18:51:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-21T15:44:40.000Z — Procedência (TPU 219)

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2026-09-21T15:44:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-29T09:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-09-29T09:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000233720236260169 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA
TRE-SP — 06000234920226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-SC — 06000355020236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000094820246130244 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 244ª Zona Eleitoral - Salinas
TRE-SP — 06000233120256260019 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
TSE — 06003545520246120013 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE STJ2
TSE — 06003618120206150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000740520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ